TRF2 - 5002036-09.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 14:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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01/07/2025 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/07/2025 16:24
Juntada de Certidão
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01/07/2025 14:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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23/06/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
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05/06/2025 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
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04/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2025 16:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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21/05/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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02/05/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/04/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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28/04/2025 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/04/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002036-09.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: LUCIANA SILVA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 174
-
27/02/2025 12:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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27/02/2025 10:53
Juntada de Petição
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26/02/2025 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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21/02/2025 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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21/02/2025 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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21/02/2025 13:46
Juntada de Petição
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/02/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/01/2025 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/01/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/01/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/01/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/01/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/01/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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23/01/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/01/2025 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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22/01/2025 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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30/09/2024 15:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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27/09/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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26/09/2024 15:49
Sentença desconstituída - por maioria
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29/08/2024 10:29
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002036-09.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LUCIANA SILVA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
23/08/2024 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/05/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/04/2024 18:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
26/04/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/04/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/04/2024 14:55
Determinada a intimação
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24/04/2024 13:56
Juntada de Petição
-
25/10/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
24/10/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/10/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/10/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2023 18:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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13/10/2023 20:08
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB32)
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13/10/2023 18:56
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA
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13/10/2023 18:56
Despacho
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28/09/2023 12:50
Distribuído por prevenção - Número: 50143622620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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