TRF2 - 5008938-70.2023.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANE DA SILVA WEISS

CPF *31.***.*67-35

Advogados

PATRICE NAOMI DEVILLART FELIX MESQUITA

OAB: 172465/RJ

CPF *25.***.*51-32

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2025 05:56

    Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 03/06/2025 10:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 15/05/2025 19:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 12/12/2024 18:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008938702023402511720241212181955

  • 12/12/2024 17:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/12/2024 17:25

    Recurso Especial Admitido

  • 12/12/2024 08:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/12/2024 01:52

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 14:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/12/2024 09:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/12/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/12/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/12/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 17:58

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/12/2024 17:58

    Despacho

  • 02/12/2024 09:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/11/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 12:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 26/11/2024 12:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 40

  • 26/11/2024 12:22

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/11/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/10/2024 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/10/2024 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 13:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/10/2024 15:22

    Lavrada Certidão

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5008938-70.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUCIANE DA SILVA WEISS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICE NAOMI DEVILLART FELIX MESQUITA (OAB RJ172465) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 30/09/2024 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/09/2024 11:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 26/09/2024 11:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/09/2024 11:36

    Juntada de Petição

  • 26/09/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/09/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/09/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/09/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/09/2024 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2024 14:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/09/2024 13:24

    Lavrada Certidão

  • 05/09/2024 10:43

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 08:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 28/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5008938-70.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUCIANE DA SILVA WEISS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICE NAOMI DEVILLART FELIX MESQUITA (OAB RJ172465) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/08/2024 19:09

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024

  • 27/08/2024 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/08/2024 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 26/08/2024 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/07/2024 13:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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