TRF2 - 5009356-96.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 08:01
Baixa Definitiva
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30/10/2024 08:01
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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25/09/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/09/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/09/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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23/09/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
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30/08/2024 08:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009356-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: ROSEMBERG SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES FAGUNDES (OAB RJ131413) AGRAVANTE: ANA PAULA DOS SANTOS FRAGA SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES FAGUNDES (OAB RJ131413) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 187
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28/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/08/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/07/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/07/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/07/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2024 07:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2024 21:44
Juntada de Petição
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18/07/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 10:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2024 10:44
Determinada a intimação
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09/07/2024 09:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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