TRF2 - 5002814-57.2021.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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20/05/2025 16:06
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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05/05/2025 02:32
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/04/2025 03:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/04/2025 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/04/2025 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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02/04/2025 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 15:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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28/03/2025 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/03/2025 12:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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19/02/2025 10:45
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002814-57.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ANTONIO DE PADUA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO NUNES ALMEIDA (OAB RJ209336) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 213
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/02/2025 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/02/2025 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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03/02/2025 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2025 23:27
Juntada de Petição
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28/01/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/01/2025 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/01/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/01/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/01/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/01/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/01/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/01/2025 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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04/01/2025 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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30/09/2024 15:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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27/09/2024 15:38
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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26/09/2024 15:51
Sentença confirmada - por maioria
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29/08/2024 10:29
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002814-57.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANTONIO DE PADUA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO NUNES ALMEIDA (OAB RJ209336) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
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23/08/2024 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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27/04/2024 10:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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21/11/2023 17:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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21/11/2023 17:54
Juntada de Certidão
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14/11/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2023 11:36
Juntada de Petição
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06/11/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 19:05
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 11:46
Juntada de Certidão
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2023 18:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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17/10/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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