TRF2 - 5008133-19.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AURELIANO BICAS VIEIRA

CPF *18.***.*14-91

Advogados

EDUARDO THIEBAUT PEREIRA

OAB: 005926/ES

CPF *85.***.*78-20

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 02:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 15/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 15/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/09/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/09/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/09/2024 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2024 14:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/09/2024 13:24

    Lavrada Certidão

  • 28/08/2024 18:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 28/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5008133-19.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AURELIANO BICAS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/08/2024 19:09

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024

  • 27/08/2024 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/08/2024 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 26/08/2024 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/07/2024 18:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 03/07/2024 18:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/12/2019 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/11/2019 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2019 13:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 SUSPENDER os prazos processuais relativamente aos feitos judiciais em que figuram como partes a Ca

  • 29/10/2019 13:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2019 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/10/2019 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/10/2019 14:59

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 01/10/2019 15:28

    Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/07/2019 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003328-84.2024.4.02.5118

Terezinha de Jesus Moreira Rodrigues

Banco do Brasil SA

Advogado: Raffael Souza Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0000400-25.2012.4.02.5101

Maria das Dores Borba

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Jose Julio Macedo de Queiroz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5008690-46.2023.4.02.5104

Leci Mary Cerqueira de Souza Isidoro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5010125-26.2021.4.02.5104

Fabio de Moraes Barboza

Uniao

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5008133-19.2019.4.02.5001

Aureliano Bicas Vieira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2019 11:13

Exibir Processo