TRF2 - 5048225-54.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF *93.***.*56-92

Polo Passivo

Partes

FLAVIO SAMPAIO SANCHES

CPF *34.***.*54-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 01/08/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2025 23:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/06/2025 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/06/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/06/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/05/2025 16:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/05/2025 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2025 18:11

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 22/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5048225-54.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: FLAVIO SAMPAIO SANCHES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/04/2025 15:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025

  • 15/04/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/04/2025 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 275

  • 02/04/2025 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/04/2025 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/10/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/10/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2024 17:21

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 15:31

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 25/10/2024 15:31

    Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2

  • 17/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 17/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 02/09/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 11:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/08/2024 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5048225-54.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 248) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: FLAVIO SAMPAIO SANCHES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/08/2024 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 248

  • 05/08/2024 12:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/08/2024 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/07/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/07/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/07/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 12:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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