02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/07/2025 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
06/07/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/07/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:50

Decisão interlocutória
01/07/2025 22:17

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 18:22

Juntada de Petição
22/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/03/2025 17:40

Expedição de ofício
28/03/2025 16:15

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:36

Decisão interlocutória
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/01/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:47

Juntado(a)
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
08/11/2024 17:29

Decisão interlocutória
27/10/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/10/2024 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2024 13:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024 Prazo do edital: 11/10/2024 Prazo de citação/intimação: 18/10/2024
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024 Prazo do edital: 11/10/2024 Prazo de citação/intimação: 18/10/2024
29/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048970-34.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOIA DA BARRA PISCINAS LTDA EDITAL Nº 510014135421 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMNETO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50489703420244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOIA DA BARRA PISCINAS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 70.291,98 (setenta mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos) CDA(s) 7042323580339, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOIA DA BARRA PISCINAS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-02 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28 de agosto de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
28/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
28/08/2024 17:31

Expedição de Edital - citação
19/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:18

Decisão interlocutória
07/08/2024 20:24

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
24/07/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 14:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:09

Determinada a citação
16/07/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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