TRF2 - 5003486-43.2022.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

Polo Passivo

Partes

MURNEL DRUAT BRANDAO DA SILVA

CPF *66.***.*28-49

Advogados

GLEYDE SELMA DA HORA

OAB: 067226/RJ

CPF *91.***.*43-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 12:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 30/01/2025 12:39

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/11/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/11/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/11/2024 05:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/11/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 13:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003486-43.2022.4.02.5108/RJ (Aditamento: 206) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MURNEL DRUAT BRANDAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEYDE SELMA DA HORA (OAB RJ067226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/10/2024 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 206

  • 28/10/2024 13:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/10/2024 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/09/2024 16:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/09/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2024 08:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 02/09/2024 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/08/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/08/2024 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003486-43.2022.4.02.5108/RJ (Aditamento: 258) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MURNEL DRUAT BRANDAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEYDE SELMA DA HORA (OAB RJ067226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/08/2024 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 258

  • 06/08/2024 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/08/2024 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/06/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 22:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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