TRF2 - 5003050-29.2023.4.02.5115
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:38
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
04/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
01/09/2025 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 16:43
Juntada de Certidão
-
31/08/2025 21:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158697-70.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 21:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158696-85.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 21:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158695-03.2025.4.02.9666/TRF (ANA PAULA VIEIRA MARTINS)
-
31/07/2025 14:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
31/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-68 processada no TRF2 com o no. 51586977020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-68 processada no TRF2 com o no. 51586968520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-68 processada no TRF2 com o no. 51586950320254029666/TRF (ANA PAULA VIEIRA MARTINS)
-
28/07/2025 11:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-68
-
26/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
15/07/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
10/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
09/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
08/07/2025 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
08/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 13:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-68
-
02/07/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
16/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 15:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/06/2025 15:02
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
-
13/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
11/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
27/05/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
26/05/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
21/05/2025 11:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/05/2025 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
20/05/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
20/05/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
19/05/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
19/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 14:55
Julgado procedente o pedido
-
24/04/2025 15:23
Juntado(a)
-
10/01/2025 12:03
Juntada de Petição
-
17/12/2024 13:21
Conclusos para julgamento
-
17/12/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/12/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/12/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 12:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/11/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
16/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/10/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/10/2024 14:16
Determinada a intimação
-
16/10/2024 10:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 11:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTER01
-
15/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
13/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:40
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003050-29.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ANA PAULA VIEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ226062) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BATISTA ESTEVES (OAB RJ224349) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 152
-
22/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 11:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
02/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
05/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 18:25
Despacho
-
05/06/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/06/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/05/2024 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
30/04/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/04/2024 15:28
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/04/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/03/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/03/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2024 17:11
Julgado improcedente o pedido
-
30/01/2024 13:08
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/01/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/12/2023 19:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/12/2023 13:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/12/2023 13:32
Determinada a citação
-
12/12/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 13:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/12/2023 13:17
Juntada de Petição
-
14/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
25/10/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 18:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA PAULA VIEIRA MARTINS <br/> Data: 04/12/2023 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA
-
17/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 11:46
Determinada a intimação
-
16/10/2023 19:57
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 14:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/10/2023 22:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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