TRF2 - 5006025-09.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 13:35
Baixa Definitiva
-
06/12/2024 13:35
Transitado em Julgado
-
05/12/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/11/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/11/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/11/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
-
22/11/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/11/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/11/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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22/11/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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22/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2024 17:53
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50179896120204025101/RJ
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30/10/2024 16:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50179896120204025101/RJ
-
23/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006025-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CLAUDIA NOBREGA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: HALERSON DA FONSECA ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: MARIANA DA FONSECA ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: HADER DA FONSECA ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
02/10/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/10/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/10/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/09/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/09/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/09/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 32, 31 e 33
-
23/09/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/09/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/09/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/09/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/09/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/08/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006025-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CLAUDIA NOBREGA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: HALERSON DA FONSECA ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: MARIANA DA FONSECA ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: HADER DA FONSECA ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142
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07/06/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/06/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/06/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/05/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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10/05/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/05/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2024 16:19
Determinada a intimação
-
07/05/2024 12:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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