TRF2 - 5011304-73.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Comissao de Solucoes Fundiarias

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NUCLEO DE ASSESSORIA JURIDICA UNIVERSITARIA POPULAR (NAJUP) LUIZA MAHIN

Advogados

ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES

OAB: 128986/RJ

CPF *12.***.*72-11

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

JUIZO SUBSTITUTO DA 7 VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142
29/08/2025 15:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
27/08/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
27/08/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
26/08/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Presencial
26/08/2025 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Presencial Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 4
22/08/2025 15:26

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2S -> T2CFUNP
21/08/2025 18:38

Juntada de Petição
20/08/2025 16:02

Juntada de Petição
19/08/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:53

Despacho
03/06/2025 14:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (T2CFUNG1 para T2CFUNG2S) - Motivo: Portaria Pres/TRF2 - 336 de 28.05.2025
16/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122
07/04/2025 20:27

Juntada de Petição
07/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:04

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
04/04/2025 11:58

Juntada de Petição
03/04/2025 20:10

Juntada de Petição
03/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/04/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5114554-82.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 112, 113, 116
02/04/2025 18:03

Expedição de ofício
02/04/2025 17:48

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
02/04/2025 17:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5114554-82.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 112, 113
02/04/2025 16:25

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
02/04/2025 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 11:57

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
28/03/2025 18:00

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
28/03/2025 15:12

Juntada de Petição
25/03/2025 18:48

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
21/03/2025 15:54

Juntada de Petição
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Data da sessão: 01/04/2025 13:00
21/03/2025 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oralcomissao-desolucoes-fundiarias/), sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5011304-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal KATHERINE RAMOS CORDEIRO REQUERENTE: NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR (NAJUP) LUIZA MAHIN ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES (OAB RJ128986) REQUERIDO: Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU INTERESSADO: EVENTUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, 48, CENTRO, RIO DE JANEIRORJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO Presidente
20/03/2025 14:16

Juntada de Petição
20/03/2025 11:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
19/03/2025 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Presencial
19/03/2025 21:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Presencial Data da sessão: 01/04/2025 13:00 Sequencial: 1
17/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
16/03/2025 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
13/03/2025 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
12/03/2025 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
12/03/2025 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
12/03/2025 16:16

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
12/03/2025 16:16

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
12/03/2025 14:33

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
12/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:32

Determinada a intimação
14/02/2025 17:50

Juntado(a)
11/02/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
10/02/2025 16:09

Juntada de Petição
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
07/02/2025 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
06/02/2025 20:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
03/02/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
03/02/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
03/02/2025 16:30

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
03/02/2025 16:30

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
03/02/2025 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
03/02/2025 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025 15:38

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
03/02/2025 15:37

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
03/02/2025 14:13

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
31/01/2025 14:48

Juntada de Petição
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
27/01/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/01/2025 19:17

Juntada de Petição
21/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:37

Determinada a intimação
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
20/12/2024 14:45

Juntada de Petição
17/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:12

Determinada a intimação
05/12/2024 17:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51145548220234025101/RJ referente ao evento 108
28/10/2024 16:16

Juntada de Petição
25/10/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
08/10/2024 13:56

Juntada de Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
23/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:58

Determinada a intimação
19/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/09/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
12/09/2024 14:49

Juntado(a)
11/09/2024 17:44

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
11/09/2024 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 13:16

Julgamento Provido - por unanimidade
10/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 16:30

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
09/09/2024 15:20

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12 e 13
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 10/09/2024 13:00
02/09/2024 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5011304-73.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1) RELATORA: Juíza Federal KATHERINE RAMOS CORDEIRO REQUERENTE: NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR (NAJUP) LUIZA MAHIN ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES (OAB RJ128986) REQUERIDO: Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
30/08/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 30/08/2024 11:34:35)
30/08/2024 11:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/09/2024 13:00 Sequencial: 1
28/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 14:14

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
27/08/2024 14:07

Despacho
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/08/2024 20:23

Juntada de Petição
13/08/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2024 19:36

Determinada a intimação
13/08/2024 18:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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