TRF2 - 5002935-41.2023.4.02.5104
1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 02:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010634-06.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/04/2025 02:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010633-21.2025.4.02.9666/TRF (MAGNO DE SOUZA SANTOS)
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18/02/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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18/02/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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11/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 20:08
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 20:06
Baixa Definitiva
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11/02/2025 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-38 processada no TRF2 com o no. 50106340620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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11/02/2025 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-38 processada no TRF2 com o no. 50106332120254029666/TRF (MAGNO DE SOUZA SANTOS)
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04/02/2025 16:39
Juntada de Petição
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31/01/2025 18:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-38
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29/01/2025 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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22/01/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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20/01/2025 04:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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14/01/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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14/01/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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14/01/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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09/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/01/2025 18:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-38
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07/01/2025 11:47
Despacho
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23/12/2024 21:47
Conclusos para decisão/despacho
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23/12/2024 21:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/12/2024 21:46
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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23/12/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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26/11/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 11:13
Juntada de Petição
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07/11/2024 11:40
Baixa Definitiva
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07/11/2024 11:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05
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07/11/2024 11:07
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
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07/11/2024 11:03
Juntada de Petição
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07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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29/10/2024 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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15/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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11/10/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
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20/09/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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16/09/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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16/09/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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13/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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13/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:40
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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27/08/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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27/08/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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27/08/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002935-41.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MAGNO DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ULYSSES SCHETTINI DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 157
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22/08/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
22/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
02/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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06/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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05/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/05/2024 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
06/05/2024 14:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/05/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/05/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/05/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 19:35
Julgado improcedente o pedido
-
22/02/2024 12:45
Conclusos para julgamento
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21/02/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/02/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
30/01/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/01/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/01/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 13:51
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 35
-
29/01/2024 13:40
Juntada de Petição
-
26/01/2024 10:48
Juntada de Petição
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26/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/11/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/11/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 09:35
Juntada de Petição
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/10/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/10/2023 12:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAGNO DE SOUZA SANTOS <br/> Data: 18/10/2023 às 14:50. <br/> Local: Consultório - Dr. Ulysses - Rua São Sebastião, nº 105, sala 1002 - Edifício Garagem - Centro - Barra Mansa – RJ <br/> Perito:
-
05/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
04/10/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/10/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/10/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2023 09:29
Determinada a intimação
-
03/10/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 17:49
Determinada a intimação
-
17/08/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/07/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/07/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2023 14:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
15/06/2023 10:13
Juntada de Petição
-
15/06/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/05/2023 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2023 17:35
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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30/05/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2023 18:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/05/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 18:10
Determinada a citação
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04/05/2023 09:23
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 17:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/04/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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