TRF2 - 5007731-63.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 10:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
12/02/2025 10:18
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 61
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 61
-
19/12/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/12/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/12/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/12/2024 02:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/12/2024 02:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/12/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5007731-63.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BRUNA ALVES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146
-
11/10/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/10/2024 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/10/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/10/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 34
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/10/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/10/2024 14:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 32
-
01/10/2024 14:23
Juntada de Petição
-
30/09/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/09/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/09/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/09/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/09/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/08/2024 15:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
23/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5007731-63.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BRUNA ALVES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
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02/07/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/07/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/07/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/05/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/05/2024 01:42
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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28/05/2024 17:50
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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