STJ - 5061917-96.2019.4.02.5101

22/11/2022 12:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2022 12:40

Transitado em Julgado em 22/11/2022

20/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

19/09/2022 09:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/09/2022 08:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 798295/2022

12/09/2022 08:01

Protocolizada Petição 798295/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2022

30/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

30/05/2022 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2022 e término em 27/05/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 215488/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 910.

29/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2022 Petição Nº 215488/2022 -

28/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 215488/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

25/03/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 215488/2022

25/03/2022 18:08

Protocolizada Petição 215488/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2022

15/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

14/03/2022 10:30

Conheço do agravo de ODOLFO HERMANO DE CARVALHO FRANCO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/02/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/02/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2022 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, IV, do Regimento I

16/02/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/02/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO