TRF2 - 5061917-96.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
25/02/2025 12:15
Recebidos os autos do STF
-
23/01/2025 12:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5061917962019402510120250123124429
-
23/01/2025 09:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
26/11/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
26/11/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
22/11/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
22/11/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
22/11/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5061917-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ODOLFO HERMANO DE CARVALHO FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75
-
11/10/2024 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
08/10/2024 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
08/10/2024 11:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
-
08/10/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
08/10/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
30/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/09/2024 16:35
Juntada de Petição
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
25/09/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
25/09/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
19/09/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
19/09/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/09/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5061917-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ODOLFO HERMANO DE CARVALHO FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
31/07/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
30/07/2024 18:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 12:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
29/07/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
29/07/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/07/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/07/2024 09:48
Juntada de Petição
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/07/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/07/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 15:27
Negado seguimento a Recurso Especial
-
05/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/07/2024 18:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/12/2022 11:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/12/2022 11:08
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 11:07
Recebidos os autos do STF
-
28/11/2022 10:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5061917962019402510120221128112417
-
28/11/2022 10:19
Recebidos os autos do STJ
-
03/02/2022 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/02/2022 14:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
03/02/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 19:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
02/02/2022 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2022 10:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
30/11/2021 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
20/11/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/11/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2021 14:50
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 14:23
Juntada de Petição
-
04/11/2021 14:22
Juntada de Petição
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/10/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/10/2021 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/10/2021 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2021 15:06
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/10/2021 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2021 15:06
Recurso Especial não admitido
-
19/08/2021 09:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2021 09:12
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 19:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
13/08/2021 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/07/2021 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2021 16:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/07/2021 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/07/2021 12:40
Juntada de Petição
-
29/07/2021 12:38
Juntada de Petição
-
11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/07/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/07/2021 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2021 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2021 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2021 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/06/2021 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/06/2021 11:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/06/2021 16:19
Lavrada Certidão
-
27/05/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00:00</b>
-
25/05/2021 21:45
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/05/2021 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
25/05/2021 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/04/2021 22:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
06/04/2021 22:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/03/2021 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
17/03/2021 06:49
Juntada de Petição
-
13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2021 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/03/2021 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/03/2021 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/03/2021 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/03/2021 19:28
Juntada - Notas taquigráficas
-
25/02/2021 21:51
Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/02/2021 21:51
Juntada - Julgamento
-
23/02/2021 15:55
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
22/02/2021 13:46
Juntada de Petição
-
11/02/2021 08:50
Juntada de Petição
-
09/02/2021 11:50
Juntada de Petição
-
04/02/2021 17:40
Juntada de Certidão
-
02/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2021<br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00:00</b>
-
29/01/2021 17:43
Juntada de Certidão
-
29/01/2021 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/01/2021 16:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
26/01/2021 19:19
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/01/2021 18:10
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
21/01/2021 18:10
Julgamento - Retirado de Pauta
-
20/01/2021 19:03
Juntada de Petição
-
20/01/2021 12:56
Juntada de Certidão
-
18/01/2021 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2021 19:08
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
15/01/2021 17:19
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/09/2020 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 16:43