TRF2 - 5002427-47.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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25/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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30/09/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/09/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/09/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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20/09/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2024 13:25
Lavrada Certidão
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>
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28/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002427-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MAURICIO JARDIM TAVARES ADVOGADO(A): MAURICIO JARDIM TAVARES (OAB RJ229743) AGRAVANTE: LEONARDO TENENBAUM ADVOGADO(A): MAURICIO JARDIM TAVARES (OAB RJ229743) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/08/2024 19:12
Juntada de Certidão
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27/08/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
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27/08/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/08/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
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26/08/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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03/04/2024 18:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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03/04/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/03/2024 15:32
Determinada a intimação
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01/03/2024 15:30
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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27/02/2024 17:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 217 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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