TRF2 - 5007556-33.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

AMANDA FERREIRA CERQUEIRA

CPF *98.***.*28-20

DAIANE DE SOUZA FERREIRA

CPF *32.***.*16-57

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 09:14

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 09:14

    Transitado em Julgado

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 48

  • 31/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 07/01/2025 13:08

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50884972720234025101/RJ

  • 07/12/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 48

  • 13/11/2024 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/11/2024 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/11/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/10/2024 14:10

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 02/10/2024 13:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Incluído em mesa para julgamento - 02/10/2024 13:32:16)

  • 30/09/2024 19:19

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 18:59

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/09/2024 14:11

    Juntada de Petição

  • 20/09/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5007556-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AMANDA FERREIRA CERQUEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: DAIANE DE SOUZA FERREIRA (Representante) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/09/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 19/09/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119

  • 19/09/2024 07:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/09/2024 12:26

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/08/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5007556-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AMANDA FERREIRA CERQUEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: DAIANE DE SOUZA FERREIRA (Representante) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2024 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147

  • 02/07/2024 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/06/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/06/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/06/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2024 09:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/06/2024 06:34

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2024 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 15:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2024 15:51

    Determinada a intimação

  • 06/06/2024 08:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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