TRF2 - 5128017-91.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 13:17
Juntado(a)
-
03/07/2025 18:05
Expedição de ofício
-
18/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
23/05/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/05/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/05/2025 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2025 15:23
Decisão interlocutória
-
20/05/2025 19:47
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/04/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/03/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 15:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/03/2025 12:40
Juntada de Petição
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/02/2025 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2025 18:43
Determinada a intimação
-
18/02/2025 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 17:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/02/2025 17:33
Juntada de Petição
-
06/02/2025 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
05/02/2025 19:46
Intimação por Edital
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
-
05/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128017-91.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E.
P.
DE SOUZA EDITORA E CONSULTORIA FISCAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL Nº 510015345122 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA E.
P.
DE SOUZA EDITORA E CONSULTORIA FISCAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PROCESSO Nº 51280179120234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) E.
P.
DE SOUZA EDITORA E CONSULTORIA FISCAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 27.***.***/0001-11 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 202300309 e 202300310, natureza: FGTS, para crédito a favor da Exequente de R$ 4.311.940,33 (na data do ajuizamento - 08/12/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/02/2025.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
04/02/2025 18:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 10:32
Expedição de Edital - citação
-
30/01/2025 12:24
Determinada a citação
-
29/01/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 29
-
13/01/2025 16:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/01/2025 16:49
Despacho
-
13/01/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 15:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/01/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/01/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 17:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/01/2025 09:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2024 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
05/12/2024 11:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/11/2024 18:27
Determinada a citação
-
27/11/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 11:24
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 51280179120234025101/TRF2
-
14/05/2024 15:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
-
14/05/2024 15:31
Recebido o recurso de Apelação
-
13/05/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2024 15:27
Declarada decadência ou prescrição
-
14/03/2024 14:24
Conclusos para julgamento
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2023 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 08:45
Determinada a intimação
-
11/12/2023 19:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2023 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001019-94.2024.4.02.9999
Ilvanete Goncalves Viana Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raphael Maia Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 13:49
Processo nº 5020525-74.2022.4.02.5101
Leonardo da Costa Barcellos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Maria de Fatima Santos Braga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 17:54
Processo nº 5020525-74.2022.4.02.5101
Leonardo da Costa Barcellos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 16:02
Processo nº 5052877-17.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Brn Distribuidora de Veiculos LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 18:51
Processo nº 5128017-91.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
E. P. de Souza Editora e Consultoria Fis...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2024 12:59