TRF2 - 5128017-91.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 11:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
27/11/2024 11:23
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/09/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2024 12:21
Juntada de Petição
-
27/09/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/09/2024 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5128017-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: E.
P.
DE SOUZA EDITORA E CONSULTORIA FISCAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 3
-
29/08/2024 10:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB11)
-
17/05/2024 12:59
Alterado o assunto processual
-
16/05/2024 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/05/2024 20:59
Despacho
-
14/05/2024 19:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/05/2024 16:49
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/05/2024 15:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005844-42.2023.4.02.0000
Vanessa Ferreira de Macedo
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2025 14:09
Processo nº 5001019-94.2024.4.02.9999
Ilvanete Goncalves Viana Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raphael Maia Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 13:49
Processo nº 5020525-74.2022.4.02.5101
Leonardo da Costa Barcellos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Maria de Fatima Santos Braga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 17:54
Processo nº 5020525-74.2022.4.02.5101
Leonardo da Costa Barcellos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 16:02
Processo nº 5052877-17.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Brn Distribuidora de Veiculos LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 18:51