21/05/2025 14:46

Baixa Definitiva
21/05/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
24/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:57

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
09/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
09/04/2025 14:09

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
08/04/2025 23:39

Recebidos os autos do STJ
19/12/2024 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005844422023402000020241219144521
18/12/2024 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/12/2024 20:25

Decisão interlocutória
18/12/2024 18:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/12/2024 12:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
18/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/12/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/12/2024 10:52

Juntada de Petição
13/12/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/12/2024 18:52

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/11/2024 17:05

Recurso Especial não admitido
07/11/2024 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
04/11/2024 17:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
04/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/11/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
23/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
20/09/2024 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 14:19

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/09/2024 13:25

Lavrada Certidão
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00
28/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Ação Rescisória (Turma) Nº 5005844-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: VANESSA FERREIRA DE MACEDO ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) RÉU: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
27/08/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2024 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00 Sequencial: 38
26/08/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/08/2024 09:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50129713120234020000/TRF2
01/08/2024 16:25

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
01/08/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/08/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/07/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/07/2024 11:40

Intimado em Secretaria
22/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/07/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/07/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 16:19

Indeferida a petição inicial
11/07/2024 16:11

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
09/07/2024 11:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50129713120234020000/TRF2
04/06/2024 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB18 para GAB16)
04/06/2024 16:28

Classe Processual alterada
04/06/2024 12:26

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
04/06/2024 11:48

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB3SESP
03/06/2024 17:01

Conclusos para decisão com Ofício - SUB3SESP -> GAB18
03/06/2024 17:00

Processo Reativado por decisão judicial
03/06/2024 16:47

Juntado(a)
27/05/2024 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50129713120234020000/TRF2
27/05/2024 15:07

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50129713120234020000/TRF2
14/05/2024 12:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50129713120234020000/TRF2
14/05/2024 12:34

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50129713120234020000/TRF2
13/05/2024 18:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50129713120234020000/TRF2
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/09/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
14/09/2023 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/09/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/09/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50129713120234020000
17/08/2023 17:14

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3SESP
10/08/2023 16:31

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
10/08/2023 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
10/08/2023 13:53

Suscitado Conflito de Competência
07/07/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB18)
30/06/2023 14:00

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
05/06/2023 21:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
05/06/2023 21:32

Despacho
01/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2023 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
22/05/2023 18:16

Despacho
11/05/2023 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB14)
11/05/2023 15:25

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
11/05/2023 15:23

Juntada de Certidão
10/05/2023 11:40

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
10/05/2023 11:32

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
08/05/2023 13:38

Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB16)
08/05/2023 13:35

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
08/05/2023 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
08/05/2023 13:19

Despacho
04/05/2023 15:15

Distribuído por prevenção - Número: 50098580620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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