09/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/09/2025 09:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
22/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 16:13

Conclusos para julgamento
12/08/2025 13:55

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2025 15:53

Determinada a intimação
08/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 15:50

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE SÃO GONÇALO - 15/07/2025 14:00. Refer. Evento 84
14/07/2025 14:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE SÃO GONÇALO - 12/08/2025 13:00
14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 14:40

Determinada a intimação
12/07/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:47

Juntada de Petição
26/06/2025 10:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
05/06/2025 17:05

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006361-22.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: MIRIAN MOUTINHO VITORIOADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB RJ159119)ADVOGADO(A): CAROLINE TERRA FERRE (OAB RJ133548)RÉU: EDSON SOARES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 15 de julho de 2025, às 14h, a realizar-se na sala de audiências da 5ª Vara Federal de São Gonçalo, com endereço na Rua Coronel Serrado, 1560, São Gonçalo, para oitiva da testemunha BRUNO SOUSA DO NASCIMENTO.

As partes e testemunhas deverão comparecer presencialmente ao ato, com 30 minutos de antecedência.

Proceda a Secretaria à localização do endereço para intimação da testemunha que deverá comparecer à audiência designada.

Cumpra-se.

Intimem-se.
26/05/2025 13:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE SÃO GONÇALO - 15/07/2025 14:00
26/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2025 13:23

Determinada a intimação
22/05/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:14

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 17:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 29/04/2025 14:00. Refer. Evento 72
29/04/2025 16:08

Juntada de Petição
29/04/2025 09:02

Juntada de Petição
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
14/02/2025 11:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 29/04/2025 14:00
14/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2025 11:36

Determinada a intimação
13/02/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 07:48

Juntada de Petição
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/01/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
19/12/2024 16:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 25/02/2025 14:00
13/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/12/2024 11:21

Determinada a intimação
05/12/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:39

Determinada a intimação
07/11/2024 12:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
07/11/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024 Prazo do edital: 03/10/2024 Prazo de citação/intimação: 24/10/2024
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024 Prazo do edital: 03/10/2024 Prazo de citação/intimação: 24/10/2024
04/09/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006361-22.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: MIRIAN MOUTINHO VITORIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: EDSON SOARES DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510014138896 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) DOUTOR(A) BRUNO FABIANI MONTEIRO, JUÍZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 50063612220234025117, promovido por MIRIAN MOUTINHO VITORIO, CPF: *70.***.*56-88, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ: 29.***.***/0001-40 e EDSON SOARES DO NASCIMENTO, CPF: *13.***.*61-74, objetivando concessão de pensão por morte, tendo em vista o falecimento de Edilce Costa do Nascimento. E, como não tenha sido possível citar o réu EDSON SOARES DO NASCIMENTO, CPF: *13.***.*61-74, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-A pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima.

Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg.

TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de São Gonçalo/Rio de Janeiro, aos 29/08/2024, na 5ª Vara Federal de São Gonçalo, localizada na Av.Almirante Barroso, 78, 6º andar - Centro - Rio de Janeiro/ Opção de atendimento Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 14º andar - Bairro: Centro - Niterói - com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]).

Fica(m) ciente(s) de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, através do endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso número 529007880923.

Eu, GRACIELLE LEMA DA SILVA, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi.
02/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/08/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2024 20:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/08/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 23:11

Determinada a citação
27/06/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
17/06/2024 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
13/06/2024 13:49

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/06/2024 13:28

Juntado(a)
25/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 18:35

Determinada a intimação
12/04/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2024 11:35

Determinada a intimação
17/01/2024 16:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2024 14:14

Juntado(a)
16/01/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/11/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2023 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
07/11/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 07:58

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
09/10/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
04/10/2023 21:24

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
02/10/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 15:49

Determinada a citação
31/07/2023 22:10

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 23:20

Não Concedida a tutela provisória
12/06/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 09:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
12/06/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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