TRF2 - 5018204-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 16:28
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 15:32
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/12/2024 17:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50077777320234025101/RJ
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
11/11/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/11/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/11/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/11/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5018204-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: WILLIAM WAISSMANN ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO (OAB RJ095773) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
04/10/2024 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/10/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 23:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
02/10/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/09/2024 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/09/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/09/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/09/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/09/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/08/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/08/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/08/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/08/2024 15:39
Indeferido o pedido
-
12/08/2024 12:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
12/08/2024 12:11
Juntada de Petição
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5018204-09.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 279) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: WILLIAM WAISSMANN ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO (OAB RJ095773) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 279
-
05/08/2024 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/08/2024 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/03/2024 11:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
05/03/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/01/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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15/12/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/12/2023 18:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/11/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
21/11/2023 14:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/11/2023 12:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45, 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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