STJ - 5005755-87.2021.4.02.0000

15/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1088933/2023 - AgInt

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1088933 - AgInt no AREsp 2242687 - Publicação prevista para 18/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DELFIN RIO S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01088933/2023 - AgInt no AREsp 2242687/RJ

21/03/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088933/2023 - AgInt no AREsp 2242687/RJ

29/02/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 15/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1088933/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 298.

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1088933/2023 -

03/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1088933/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

03/11/2023 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1089217/2023

03/11/2023 14:19

Protocolizada Petição 1089217/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/11/2023

03/11/2023 12:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1088933/2023

03/11/2023 12:39

Protocolizada Petição 1088933/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2023

10/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

08/10/2023 19:20

Conheço do agravo de DELFIN RIO S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2023 10:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 55538/2023 - AgInt

30/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0055538 - AgInt no AREsp 2242687 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 06:10

Revogada decisão anterior datada de 29/11/2022

12/04/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 55538/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 261.

07/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2023 Petição Nº 55538/2023 -

06/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 55538/2023. Publicação prevista para 07/02/2023)

06/02/2023 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 55538/2023

06/02/2023 10:10

Protocolizada Petição 55538/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2023

01/12/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 17:10

Não conhecido o recurso de DELFIN RIO S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO

25/11/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/11/2022 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/11/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO