TRF2 - 5032130-51.2021.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2022 10:31
Baixa Definitiva
-
09/12/2022 10:31
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2022
-
09/12/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/12/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/12/2022 15:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/12/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2022 13:41
Conclusos para julgamento
-
03/12/2022 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/12/2022 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 10:01
Juntada de Petição
-
16/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/11/2022 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2022 21:37
Despacho
-
03/11/2022 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
20/10/2022 17:21
Juntada de Petição
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/09/2022 15:12
Juntado(a)
-
30/09/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/09/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/09/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 13:22
Juntada de peças digitalizadas
-
01/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
30/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
03/06/2022 12:40
Intimação por Edital
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2022
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2022
-
02/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032130-51.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MANUEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA EDITAL Nº 510007818364 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50321305120214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MANUEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-64 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.838,00 (oito mil e oitocentos e trinta e oito reais) CDA(s) 40.***.***/8921-55, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MANUEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-64 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
31/05/2022 11:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022
-
30/05/2022 15:59
Expedição de Edital - intimação
-
20/05/2022 09:32
Juntado(a)
-
02/05/2022 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/04/2022 12:12
Decisão interlocutória
-
20/04/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2022 09:16
Juntada de Petição
-
12/04/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2022 14:57
Juntado(a)
-
12/04/2022 14:57
Decisão interlocutória
-
31/03/2022 07:10
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2022 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/03/2022 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/03/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 18:24
Juntada de Petição
-
22/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/02/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
23/02/2022 20:23
Juntado(a)
-
15/02/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/02/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/02/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 12:05
Juntada de peças digitalizadas
-
01/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/01/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/11/2021 09:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
13/11/2021 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
-
27/09/2021 10:53
Intimação por Edital
-
25/09/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/09/2021
-
22/09/2021 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 24/09/2021
-
19/09/2021 22:04
Expedição de Edital - citação e intimação
-
10/09/2021 11:18
Juntado(a)
-
02/09/2021 10:09
Juntado(a)
-
31/08/2021 08:53
Juntado(a)
-
31/08/2021 08:53
Decisão interlocutória
-
25/08/2021 06:44
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2021 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/08/2021 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/08/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 15:55
Determinada a intimação
-
20/08/2021 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2021 12:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/08/2021 12:46
Juntada de peças digitalizadas
-
19/08/2021 12:52
Juntada de peças digitalizadas
-
20/07/2021 19:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
18/07/2021 06:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/05/2021 17:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
18/05/2021 17:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/05/2021 18:37
Determinada a citação
-
04/05/2021 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2021 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2021
Ultima Atualização
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005704-45.2020.4.02.5001
Distribuidora Bachour LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 16:12
Processo nº 5001124-14.2021.4.02.5105
Manoel Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pedro Maia de Almeida Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:38
Processo nº 5001124-14.2021.4.02.5105
Manoel Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 10:47
Processo nº 5008678-86.2020.4.02.5120
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Felipe Stevson de Lima Nunes
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2020 10:13
Processo nº 5005278-04.2018.4.02.5001
Bridi Madeiras LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Ferreira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00