12/09/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 13:10

Juntado(a)
28/05/2025 16:12

Despacho
28/05/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/03/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 19:02

Juntado(a)
10/03/2025 13:03

Juntado(a)
20/02/2025 19:28

Despacho
10/01/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024 Prazo do edital: 15/10/2024 Prazo de citação/intimação: 22/10/2024
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024 Prazo do edital: 15/10/2024 Prazo de citação/intimação: 22/10/2024
02/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103130-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: RICARDO LUIS PEREIRA EXECUTADO: RICARDO ANTUNES DA COSTA EXECUTADO: MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS EDITAL Nº 510014124574 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51031304320234025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de RICARDO LUIS PEREIRA, RICARDO ANTUNES DA COSTA, MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA e CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 46.236,00 (quarenta e seis mil e duzentos e trinta e seis reais) CDA(s) 4.002.001937/23-01, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RICARDO LUIS PEREIRA, CPF: *72.***.*64-73, RICARDO ANTUNES DA COSTA, CPF: *02.***.*74-87, MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-43 e CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS, CPF: *15.***.*84-57 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
01/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024
01/09/2024 17:00

Expedição de Edital
02/07/2024 14:10

Despacho
10/06/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/04/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 21:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
19/01/2024 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/12/2023 23:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/12/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 18:15

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
04/12/2023 18:13

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
04/12/2023 18:13

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
04/12/2023 18:13

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
04/10/2023 12:36

Despacho
04/10/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000105-42.2013.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Primetals Technologies Brazil LTDA.

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5004191-05.2023.4.02.0000

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Marli de Souza

Advogado: Laila Soares Deccache

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0000767-52.2012.4.02.5003

Ministerio Publico Federal

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5000771-60.2024.4.02.5107

Aranir Carvalho Luidolpho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5048550-29.2024.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Azevedo e Lopes Auditores Independentes ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 08:27

Exibir Processo