TRF2 - 5012532-60.2021.4.02.5118

1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MARLUCE MOREIRA MEDEIROS

CPF *39.***.*88-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELFORD ROXO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 17:10

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/08/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/08/2022 18:38

    Determinada a intimação

  • 26/08/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/08/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/08/2022 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/08/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 10/08/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/08/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 14:38

    Determinada a intimação

  • 08/08/2022 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 02/08/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 19/07/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 20:20

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 18:32

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022

  • 19/07/2022 14:32

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50125326020214025118

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5012532-60.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARLUCE MOREIRA MEDEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JEFFERSON DE JESUS FONSECA (OAB RJ225182) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELFORD ROXO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/03/2022 17:44

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

  • 31/03/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/03/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/02/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 29/01/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/12/2021 10:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/11/2021 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/11/2021 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/11/2021 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2021 15:11

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 22/11/2021 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/11/2021 15:42

    Concedida em parte a Segurança

  • 18/11/2021 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2021 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/11/2021 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/11/2021 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 15:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/10/2021 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2021 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/10/2021 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2021 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/10/2021 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/10/2021 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 11:36

    Determinada a intimação

  • 20/10/2021 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/10/2021 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/09/2021 18:23

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13

  • 23/09/2021 04:44

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2021 13:01

    Juntado(a)

  • 21/09/2021 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2021 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/09/2021 16:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 17/09/2021 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 16/09/2021 16:33

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 16/09/2021 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 12:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/08/2021 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2021 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2021 19:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA01F)

  • 09/08/2021 19:28

    Alterado o assunto processual

  • 09/08/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2021 18:40

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2021 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2021 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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