TRF2 - 5010343-32.2023.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LEVY CRELIER DA SILVA

CPF *83.***.*58-53

Advogados

FABIO FRANCA DA SILVA

OAB: 220840/RJ

CPF *55.***.*45-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 20:17

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 16:24

    Determinado o Arquivamento

  • 15/10/2024 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO41

  • 15/10/2024 11:51

    Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

  • 15/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/10/2024 21:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/09/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/09/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/09/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 13:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/09/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010343-32.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LEVY CRELIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA DA SILVA (OAB RJ220840) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/08/2024 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/08/2024 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 166

  • 22/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 13:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 16:27

    Determinada a intimação

  • 27/05/2024 21:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2024 07:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/05/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/04/2024 15:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/12/2023 23:18

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 23:17

    Alterado o assunto processual

  • 03/10/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/09/2023 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/09/2023 18:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 15/08/2023 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 11/08/2023 20:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/08/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 17:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2023 17:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/08/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 16:36

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE13F para RJRIOJE12F)

  • 08/08/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 11:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2023 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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