TRF2 - 5000735-70.2023.4.02.5101

13/08/2025 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000735702023402510120250813135605

13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/07/2025 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/07/2025 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

21/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/07/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/07/2025 15:53

Recurso Especial Admitido

03/04/2025 01:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/04/2025 11:34

Juntada de certidão

02/04/2025 11:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

01/04/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/02/2025 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/01/2025 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/01/2025 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/01/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/01/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/01/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025 09:00

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

13/01/2025 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

09/01/2025 17:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

07/01/2025 17:19

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

02/10/2024 14:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

30/09/2024 15:21

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

27/09/2024 14:16

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

26/09/2024 15:56

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/08/2024 10:25

Juntada de certidão

29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

28/08/2024 14:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

28/08/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/08/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31

23/08/2024 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

21/11/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

14/11/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/11/2023 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023 06:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/11/2023 14:17

Juntada de certidão

31/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/10/2023 16:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

30/10/2023 10:33

Distribuído por sorteio