TRF2 - 5012161-22.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *05.***.*54-33

Advogados

EDIVAN FOSSE DA SILVA

OAB: 012743/ES

CPF *03.***.*65-67

ELYANDERSON AUGUSTO F. DE SOUZA

OAB: 012942/ES

CPF *80.***.*51-80

ANA CAROLINA SOUSA PIO

OAB: 032674/ES

CPF *63.***.*30-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 21/08/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2025 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 20/08/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2025 19:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 19/08/2025 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2025 17:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/08/2025 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 13/08/2025 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 08/08/2025 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b>

  • 21/07/2025 18:55

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 17:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025

  • 21/07/2025 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/07/2025 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 155

  • 21/07/2025 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 10/07/2025 11:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 10/07/2025 11:32

    Retirado de pauta

  • 26/06/2025 10:59

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2025 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 261

  • 24/06/2025 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 30/05/2025 13:51

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

  • 30/05/2025 13:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

  • 18/03/2025 15:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB10TESP -> GAB05

  • 18/03/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/03/2025 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2025 17:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 26/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 16/01/2025 15:08

    Expedição de ofício

  • 16/01/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2025 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 16/01/2025 13:47

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/09/2024 13:40

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB01 para GAB05)

  • 03/09/2024 20:21

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 02/09/2024 15:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 02/09/2024 15:50

    Declarada incompetência

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 02/09/2024

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 02/09/2024

  • 02/09/2024 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012161-22.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00011078520148080068/ES) RELATOR: MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: Ana Carolina Sousa Pio AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: Edivan Fosse Da Silva AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: Elyanderson Augusto F.

    De Souza AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 30/08/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

  • 30/08/2024 15:16

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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