TRF2 - 5004858-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/03/2025 15:54
Baixa Definitiva
-
26/03/2025 15:54
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
-
26/03/2025 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
25/03/2025 18:23
Juntada de Petição
-
20/03/2025 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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20/03/2025 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/03/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/03/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:14
Recurso Especial não admitido
-
12/03/2025 00:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 16:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/03/2025 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/02/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/11/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/11/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/11/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004858-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIZA DE CALAZANS RODRIGUES ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
09/10/2024 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/10/2024 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 10:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
01/10/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/10/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/09/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2024 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2024 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/09/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004858-54.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 285) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIZA DE CALAZANS RODRIGUES ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 285
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09/08/2024 10:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/08/2024 09:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 13:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/05/2024 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2024 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/04/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/04/2024 18:12
Despacho
-
15/04/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 13:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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