TRF2 - 5015431-77.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 11:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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27/11/2024 11:13
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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02/10/2024 08:20
Juntada de Petição
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27/09/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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27/09/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/09/2024 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015431-77.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WALDYR ELIAS CURY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS COSTA SANT ANA (OAB RJ188914) ADVOGADO(A): DANIELLE VICENTINO DARDEAU VIEIRA (OAB RJ211400) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
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30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8
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29/08/2024 10:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/07/2024 16:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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03/07/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 18:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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26/06/2024 16:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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