TRF2 - 5030550-20.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:31
Juntada de Petição
-
01/09/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
-
29/08/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
04/08/2025 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/07/2025 17:56
Retirado de pauta
-
08/07/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 11:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/07/2025 19:33
Juntada de Petição
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5030550-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: ADRIANA DE CASSIA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ202727) APELANTE: BIANCA MARIA DE NEGREIROS KASTRUP (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ202727) APELANTE: KARINA AMARAL DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ202727) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): FLÁVIO GALDINO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 100
-
24/03/2025 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 86
-
21/03/2025 19:17
Juntada de Petição
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 86
-
24/02/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/02/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/02/2025 03:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
18/02/2025 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/02/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/02/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5030550-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ADRIANA DE CASSIA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ202727) APELANTE: BIANCA MARIA DE NEGREIROS KASTRUP (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ202727) APELANTE: KARINA AMARAL DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ202727) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): FLÁVIO GALDINO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 113
-
29/11/2024 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/11/2024 06:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
28/11/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
18/11/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/11/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/11/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/11/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/11/2024 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 57
-
13/11/2024 16:16
Juntada de Petição
-
12/11/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/11/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 09:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/11/2024 19:25
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
07/11/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 37 e 39
-
30/10/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/10/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/10/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/10/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/10/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/10/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 19:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/10/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/09/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>
-
30/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5030550-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ADRIANA DE CASSIA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ202727) APELANTE: BIANCA MARIA DE NEGREIROS KASTRUP (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ202727) APELANTE: KARINA AMARAL DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ202727) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
27/09/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
-
27/09/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/09/2024 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
19/09/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/09/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 12:28
Retirado de pauta
-
28/08/2024 11:15
Juntada de Petição
-
23/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 08:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5030550-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ADRIANA DE CASSIA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ202727) APELANTE: BIANCA MARIA DE NEGREIROS KASTRUP (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ202727) APELANTE: KARINA AMARAL DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ202727) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159
-
20/03/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/02/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/02/2023 15:10
Juntada de Petição
-
24/01/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2023 12:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/01/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/01/2023 14:11
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
10/01/2023 15:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
-
10/01/2023 15:54
Distribuído por prevenção - Número: 50143415020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005759-46.2023.4.02.5112
Sarah Silva do Monte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 11:51
Processo nº 5002248-32.2021.4.02.5105
Eliaci Gois Silva Peixoto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2021 16:15
Processo nº 5012798-07.2023.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Ministerio Publico Federal
Advogado: Luiz Mendes Simoes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2025 11:32
Processo nº 5030550-20.2020.4.02.5101
Karina Amaral de Azevedo
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2020 19:49
Processo nº 5010579-80.2019.4.02.5102
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Andre Luiz Ferreira de Andrade
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2019 13:07