TRF2 - 5012798-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012798072023402000020250901161454
-
01/09/2025 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 12:51
Decisão interlocutória
-
21/08/2025 18:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/08/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2025 10:30
Juntada de Petição
-
25/06/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/06/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/06/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
04/06/2025 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2025 16:01
Recurso Especial não admitido
-
13/03/2025 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 11:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/03/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/03/2025 21:03
Juntada de Petição
-
22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/01/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/12/2024 08:56
Juntada de Petição
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
25/11/2024 19:26
Juntada de Petição
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 56
-
11/11/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/11/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/11/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012798-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ADVOGADO(A): FREDERICO FERNANDES MADEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO QUINTAO FERNANDES ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO ADVOGADO(A): GONZALO DE ALENCAR LOPEZ ADVOGADO(A): BRUNO SILVEIRA DE ABREU ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA INTERESSADO: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): ADILSON VIEIRA MACABU FILHO INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
09/10/2024 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/10/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
08/10/2024 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
06/10/2024 22:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
06/10/2024 11:29
Juntada de Petição
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/09/2024 14:53
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 28
-
05/09/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/09/2024 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012798-07.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 288) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ADVOGADO(A): FREDERICO FERNANDES MADEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO QUINTAO FERNANDES ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO ADVOGADO(A): GONZALO DE ALENCAR LOPEZ ADVOGADO(A): BRUNO SILVEIRA DE ABREU ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA INTERESSADO: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): ADILSON VIEIRA MACABU FILHO INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
05/08/2024 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/08/2024 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2024 17:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/12/2023 13:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA - EXCLUÍDA
-
14/12/2023 13:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50976103920224025101/RJ
-
14/12/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/12/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/12/2023 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/12/2023 12:38
Concedida a tutela provisória
-
16/08/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
16/08/2023 16:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2023 16:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.Número: 01398885820134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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