TRF2 - 5004923-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 20:33
Baixa Definitiva
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04/11/2024 20:02
Transitado em Julgado
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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05/09/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/09/2024 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:42
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004923-49.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 291) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CLAUDIMAR VALIM PEDRO ADVOGADO(A): CRISTINA ROMUALDO SINDRA (OAB RJ208014) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 291
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05/08/2024 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/08/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 10:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/06/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/04/2024 17:14
Concedida a tutela provisória
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16/04/2024 13:57
Juntada de Certidão
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16/04/2024 00:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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