TRF2 - 5010292-24.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

NOVA UNIAO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA

CNPJ: 66.629.627/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 18:56

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 17:55

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/09/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/09/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/08/2024 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010292-24.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 292) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NOVA UNIAO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/08/2024 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 292

  • 09/08/2024 10:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/08/2024 10:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/08/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)

  • 25/07/2024 17:38

    Alterado o assunto processual

  • 25/07/2024 16:47

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 25/07/2024 13:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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