TRF2 - 5002557-31.2022.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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03/10/2024 14:25
Transitado em Julgado
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
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02/09/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/08/2024 18:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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21/08/2024 16:57
Juntada de Petição
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20/08/2024 13:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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20/08/2024 13:26
Juntada de Petição
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19/08/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/08/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/08/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/08/2024 15:28
Indeferido o pedido
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16/08/2024 22:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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16/08/2024 18:28
Juntada de Petição
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5002557-31.2022.4.02.5004/ES (Aditamento: 297) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) PARTE RÉ: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PARTE RÉ: KARAVAN OIL AND GAS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA (RÉU) PARTE RÉ: IMETAME ENERGIA LTDA. (RÉU) PARTE RÉ: SEACREST PETROLEO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 297
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06/08/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/08/2024 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/01/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/01/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2023 08:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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16/11/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/11/2023 13:09
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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26/10/2023 12:32
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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