TRF2 - 5014731-14.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/09/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
25/02/2025 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014731142018402510120250225123848
-
24/02/2025 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2025 15:28
Recurso Especial Admitido
-
24/02/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/02/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 18:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/02/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/02/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/02/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 60, 58 e 59
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
-
23/12/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/12/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5014731-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARIA HELENA LIMA DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA IZABEL VINAGRE BRASIL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA MADALENA CRICO PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA LUCIA GONCALVES DA ROCHA LEAL LINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA LUISA LOPES DE SAMPAIO GONCALVES COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
12/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/10/2024 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
11/10/2024 00:11
Juntada de Petição
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 37, 35 e 36
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
03/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/09/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5014731-14.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 298) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARIA HELENA LIMA DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA IZABEL VINAGRE BRASIL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA MADALENA CRICO PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA LUCIA GONCALVES DA ROCHA LEAL LINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA LUISA LOPES DE SAMPAIO GONCALVES COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 298
-
30/07/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
30/07/2024 12:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2024 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/07/2024 19:48
Despacho
-
03/05/2024 18:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
03/05/2024 18:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 15, 13 e 14
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
-
23/02/2022 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/02/2022 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 16:50
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
17/02/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/02/2022 13:11
Decisão interlocutória
-
30/08/2021 11:26
Juntada de Petição
-
25/07/2019 16:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
25/07/2019 15:09
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/07/2019 12:40
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB19)
-
24/07/2019 12:33
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/06/2019 17:51
Distribuído por prevenção - Número: 50005680620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5048084-35.2024.4.02.5101
Lucienne Fraga Ferreira
Juizo Federal da 1ª Vf de Itaperuna
Advogado: Ronielli Cortes Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 10:41
Processo nº 5003731-81.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Maria Cola
Advogado: Marcelo Matedi Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 22:31
Processo nº 5128778-25.2023.4.02.5101
Condominio Nilopolis Square Shopping Cen...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Vassallo Rei
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 14:58
Processo nº 5128778-25.2023.4.02.5101
Condominio Nilopolis Square Shopping Cen...
Delegado da Receita Federal em Nova Igua...
Advogado: Felipe Vassallo Rei
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 15:41
Processo nº 5014731-14.2018.4.02.5101
Maria Helena Lima de Moraes
Uniao
Advogado: Marcelo Jaime Ferreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 11:15