TRF2 - 5007542-61.2023.4.02.5116
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:32
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
06/09/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
05/09/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 20:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154419-26.2025.4.02.9666/TRF (SAMUEL CALIXTO DE MOURA)
-
31/08/2025 20:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154418-41.2025.4.02.9666/TRF (CLEUDES GOMES XAVIER)
-
25/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
21/07/2025 13:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
21/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-50 processada no TRF2 com o no. 51544192620254029666/TRF (SAMUEL CALIXTO DE MOURA)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-50 processada no TRF2 com o no. 51544184120254029666/TRF (SAMUEL CALIXTO DE MOURA)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-50 processada no TRF2 com o no. 51544184120254029666/TRF (CLEUDES GOMES XAVIER)
-
18/07/2025 16:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-50
-
03/07/2025 19:03
Juntada de Petição
-
02/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
15/06/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/06/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007542-61.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: CLEUDES GOMES XAVIERADVOGADO(A): SAMUEL CALIXTO DE MOURA (OAB RJ215434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
12/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 17:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-50
-
15/05/2025 16:41
Despacho
-
15/05/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
31/03/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 16:29
Despacho
-
26/03/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 17:10
Despacho
-
27/02/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 19:50
Juntada de Petição
-
07/02/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/01/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/01/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/01/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2025 14:27
Determinada a intimação
-
08/01/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
12/11/2024 19:54
Juntada de Petição
-
04/11/2024 17:11
Juntada de Petição
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/10/2024 19:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/10/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
15/10/2024 17:08
Determinada a intimação
-
15/10/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01
-
15/10/2024 11:51
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
-
15/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
26/09/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
13/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007542-61.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLEUDES GOMES XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL CALIXTO DE MOURA (OAB RJ215434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/08/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 184
-
22/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
13/06/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/06/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/06/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2024 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/05/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/05/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/05/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 13:40
Julgado procedente o pedido
-
09/05/2024 16:36
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2024 16:31
Conclusos para julgamento
-
27/03/2024 17:29
Juntada de Petição
-
21/03/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/01/2024 12:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/01/2024 11:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 23/01/2024 15:23:59)
-
13/12/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2023 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2023 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 21:53
Determinada a intimação
-
07/12/2023 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 14:02
Alterado o assunto processual
-
24/11/2023 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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