TRF2 - 5033574-90.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
24/03/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
18/02/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/02/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/02/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:50
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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17/02/2025 06:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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14/02/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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10/02/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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28/01/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
12/12/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/12/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/12/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/12/2024 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/12/2024 09:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/12/2024 14:18
Juntada de Certidão
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06/12/2024 10:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/12/2024 10:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
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05/12/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/10/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/10/2024 22:23
Juntada de Petição
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29/10/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/10/2024 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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27/09/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/09/2024 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/09/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 08:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/09/2024 08:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/09/2024 15:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/09/2024 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/09/2024 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 00:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/09/2024 00:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Sentença desconstituída - 18/09/2024 23:54:06)
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17/09/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/09/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/09/2024 18:55
Juntada de Petição
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16/09/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/09/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/09/2024 22:02
Juntada de Certidão
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13/09/2024 20:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 13/09/2024 18:21:36)
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/09/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5033574-90.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 22) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: ALGAREA MINERACAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) ADVOGADO(A): RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB RJ156565) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): NINA MANELA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/09/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
04/09/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/09/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/09/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/09/2024 12:28
Retirado de pauta
-
02/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/09/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 11:07
Juntado(a)
-
30/08/2024 18:30
Juntada de Petição
-
23/08/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5033574-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALGAREA MINERACAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): NINA MANELA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173
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21/08/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2024 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/11/2021 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/11/2021 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/11/2021 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2021 11:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2021 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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