TRF2 - 5001688-13.2023.4.02.5108
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 13:31
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
28/04/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/04/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/04/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 14:02
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
17/03/2025 20:13
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/12/2024 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2024 08:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/12/2024 14:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE
-
10/12/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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22/11/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/11/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/11/2024 14:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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05/11/2024 21:33
Juntada de Petição
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19/10/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/10/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2024 10:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/09/2024 05:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001688-13.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADELIO CARVALHO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER DOS SANTOS NEVES (OAB RJ214128) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/09/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 42
-
13/09/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/09/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/09/2024 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 22:53
Retirado de pauta
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001688-13.2023.4.02.5108/RJ (Aditamento: 40) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADELIO CARVALHO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER DOS SANTOS NEVES (OAB RJ214128) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/09/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2024 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
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04/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 11:19
Retirado de pauta
-
04/09/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001688-13.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADELIO CARVALHO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER DOS SANTOS NEVES (OAB RJ214128) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 185
-
22/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
09/07/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/06/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/05/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
17/05/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/05/2024 17:32
Julgado procedente o pedido
-
18/09/2023 18:52
Conclusos para julgamento
-
18/09/2023 17:43
Despacho
-
17/07/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2023 17:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
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14/06/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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31/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 15:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/05/2023 15:02
Determinada a citação
-
31/03/2023 19:12
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#82400180 • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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