19/10/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
19/10/2024 02:00

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/09/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
17/09/2024 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 18:17

Sentença confirmada - por unanimidade
23/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5014729-79.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOAO VITOR DA SILVEIRA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAEL PEREIRA DA SILVA (OAB RJ197926) APELADO: CCISA70 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/08/2024 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 178
21/08/2024 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
21/08/2024 12:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
19/08/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2024 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
18/11/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
18/11/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/11/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/11/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2022 20:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
14/11/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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