TRF2 - 5010204-37.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2025 17:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126457-62.2024.4.02.9666/TRF (ALINE JACINTHO BOTICELLI)
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01/02/2025 17:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126456-77.2024.4.02.9666/TRF (RONILCA EDUARDO RANGEL DE SOUZA)
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07/12/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-49 processada no TRF2 com o no. 51264576220244029666/TRF (ALINE JACINTHO BOTICELLI)
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07/12/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-49 processada no TRF2 com o no. 51264567720244029666/TRF (RONILCA EDUARDO RANGEL DE SOUZA)
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06/12/2024 22:01
Baixa Definitiva
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06/12/2024 15:06
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-49
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06/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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18/11/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/11/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/11/2024 18:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-49
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15/11/2024 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/10/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 18:43
Despacho
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17/10/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2024 15:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/10/2024 12:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
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17/10/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
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17/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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25/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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15/09/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010204-37.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RONILCA EDUARDO RANGEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JACINTHO BOTICELLI (OAB RJ155753) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 191
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22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 10:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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15/08/2024 10:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/08/2024 10:33
Juntada de Petição
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14/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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14/08/2024 13:40
Despacho
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14/08/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2024 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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21/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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21/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 14:21
Julgado procedente o pedido
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20/06/2024 23:51
Juntada de peças digitalizadas
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20/06/2024 22:39
Juntada de peças digitalizadas
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15/03/2024 13:43
Conclusos para julgamento
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29/02/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/01/2024 15:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/11/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/11/2023 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 15:11
Não Concedida a tutela provisória
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31/10/2023 01:16
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2023 14:49
Juntada de Petição
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26/10/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 16:26
Determinada a intimação
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27/09/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2023 16:15
Alterado o assunto processual - De: Cômputo de Período Rural Remoto - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
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26/09/2023 15:15
Juntada de Petição
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21/09/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
01/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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