TRF2 - 5008648-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/09/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/09/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/09/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/09/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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29/08/2024 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008648-46.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 308) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: DIEGO XAVIER DE PONTES HENRIQUES ADVOGADO(A): PATRICK HENRIQUES GONCALVES (OAB RJ253995) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 308
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06/08/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/07/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/07/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/06/2024 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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25/06/2024 23:09
Determinada a intimação
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25/06/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/06/2024 15:47
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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25/06/2024 15:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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