TRF2 - 5001659-75.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

EDELSON DA SILVA ALVES

CPF *53.***.*06-91

Advogados

KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB: 218600/RJ

CPF *48.***.*66-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 12:30

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 11:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 15/10/2024 11:50

    Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

  • 15/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/10/2024 21:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/09/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/09/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/09/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 13:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/09/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001659-75.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EDELSON DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/08/2024 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/08/2024 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 22/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 09:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/06/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/05/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 13:38

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 05/02/2024 19:46

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 14/12/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:33

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2023 09:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 12:02

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/12/2023 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 24/11/2023 12:39

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 13/12/2023 15:00

  • 23/11/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 20:24

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/10/2023 15:33

    Determinada a citação

  • 06/09/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 08:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/07/2023 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/07/2023 10:45

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 14/07/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 17:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/07/2023 19:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 17:58

    Determinada a intimação

  • 06/03/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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