TRF2 - 5011363-04.2022.4.02.5118

08/02/2025 10:59

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

31/01/2025 17:57

Baixa Definitiva

29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/01/2025 08:58

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/12/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/12/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/12/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 14:31

Determinada a intimação

06/12/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024 17:24

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

06/12/2024 16:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50113630420224025118/TRF2

15/05/2024 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

15/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/04/2024 08:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

19/04/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024 13:44

Determinada a intimação

17/04/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024 12:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

13/04/2024 08:57

Juntada de Petição

12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/04/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

18/03/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024 14:33

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023 13:32

Conclusos para julgamento

01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/07/2023 14:17

Juntada de Petição

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 15:11

Decisão interlocutória

30/06/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/03/2023 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2023 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

10/03/2023 15:15

Determinada a citação

10/03/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/12/2022 16:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

20/12/2022 22:40

Juntada de Petição

07/12/2022 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

09/11/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

08/11/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/11/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/11/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022 11:05

Não Concedida a Medida Liminar

04/11/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022 12:16

Distribuído por sorteio