TRF2 - 5000243-94.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 08:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
-
17/12/2024 08:28
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/11/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/11/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/11/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/11/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000243-94.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROSALIA HERINGER DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA ALVES BASTOS (OAB RJ230223) ADVOGADO(A): WILIAN GOMES DA SILVA (OAB RJ229243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
16/10/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2024 11:58
Juntada de Petição
-
08/10/2024 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/09/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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17/09/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/08/2024 15:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
23/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000243-94.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROSALIA HERINGER DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA ALVES BASTOS (OAB RJ230223) ADVOGADO(A): WILIAN GOMES DA SILVA (OAB RJ229243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 183
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21/08/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/08/2024 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2024 21:23
Juntada de Petição
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22/07/2024 14:55
Juntada de Petição
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26/06/2024 01:39
Juntada de Petição
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29/04/2024 16:34
Juntada de Petição
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04/04/2024 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/04/2024 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2024 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2024 14:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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26/03/2024 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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