TRF2 - 5007903-66.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INEZ NUNES DA SILVA

CPF *26.***.*95-56

Advogados

MAYCON MORAES

OAB: 148564/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 03.730.204/0001-76

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

FERNAO COSTA

OAB: 018283/DF

CPF *91.***.*53-49

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB: 034933/PR

CPF *03.***.*95-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 12:39

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/09/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/09/2024 08:18

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 18/09/2024 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/09/2024 02:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 11:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/09/2024 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/08/2024 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/08/2024 17:01

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 30/08/2024 13:07

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/08/2024 12:46

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/08/2024 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 17:08

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/08/2024 16:42

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007903-66.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 309) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INEZ NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): MAYCON MORAES (OAB RJ148564) AGRAVADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PROCURADOR(A): RUI FERRAZ PACIORNIK PROCURADOR(A): FERNAO COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/08/2024 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 309

  • 06/08/2024 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/08/2024 14:49

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/08/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/07/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/07/2024 11:27

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 10:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/07/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2024 10:38

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 10:37

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 19/06/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/06/2024 16:05

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50008106320244025105/RJ

  • 18/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/06/2024 14:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/06/2024 14:43

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/06/2024 17:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/06/2024 17:37

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/06/2024 16:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000243-94.2022.4.02.5107

Rosalia Heringer de Azevedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0032959-25.2018.4.02.5101

Biovida Saude LTDA.

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5011363-04.2022.4.02.5118

Fabio Lopes do Nascimento

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5011363-04.2022.4.02.5118

Fabio Lopes do Nascimento

Os Mesmos

Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5001659-75.2023.4.02.5103

Edelson da Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 11:50

Exibir Processo