TRF2 - 5012821-25.2023.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FATIMA XAVIER DE MOURA PERES

CPF *30.***.*50-06

Advogados

NILSON SALGADO DE OLIVEIRA

OAB: 148967/RJ

CPF *87.***.*89-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 13/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 12/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 08/08/2025 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2025 20:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138845-60.2025.4.02.9666/TRF (NILSON SALGADO DE OLIVEIRA)

  • 30/07/2025 20:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138844-75.2025.4.02.9666/TRF (FATIMA XAVIER DE MOURA PERES)

  • 23/06/2025 21:38

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-89 processada no TRF2 com o no. 51388456020254029666/TRF (NILSON SALGADO DE OLIVEIRA)

  • 13/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-89 processada no TRF2 com o no. 51388447520254029666/TRF (FATIMA XAVIER DE MOURA PERES)

  • 11/06/2025 19:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-89

  • 03/06/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/05/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/05/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/05/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2025 13:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-89

  • 07/04/2025 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/02/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 13:01

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/01/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/01/2025 14:54

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/10/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/10/2024 16:53

    Despacho

  • 23/10/2024 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2024 16:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/10/2024 08:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO05

  • 16/10/2024 08:54

    Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

  • 16/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 10/10/2024 21:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 24/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/09/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/09/2024 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2024 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 13:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/09/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012821-25.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FATIMA XAVIER DE MOURA PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB RJ148967) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/08/2024 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/08/2024 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 201

  • 22/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 13:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 07/08/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/07/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 05/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 14:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/06/2024 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/05/2024 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 02/05/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/02/2024 18:29

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 06/02/2024 17:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/02/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:20

    Determinada a citação

  • 06/02/2024 15:21

    Alterado o assunto processual

  • 18/12/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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