17/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:56

Baixa Definitiva
15/07/2025 11:14

Determinado o Arquivamento
25/06/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50016303120234025101/TRF2
29/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000216-32.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: GILCEIA DOS SANTOS ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/08/2024 00:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
06/08/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/08/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/07/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 17:31

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 15:01

Conclusos para julgamento
25/03/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/03/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/03/2024 12:32

Juntada de Petição
15/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:23

Determinada a intimação
14/03/2024 17:23

Juntada de Petição
22/02/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 15:05

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2023 14:22

Conclusos para julgamento
23/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/06/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 19/06/2023 14:15:16)
20/05/2023 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2023 11:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
13/05/2023 16:43

Juntada de Petição
09/05/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 03/05/2023 10:38:43)
10/04/2023 22:24

Juntada de Petição
23/03/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 4
25/01/2023 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2023 16:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/01/2023 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
25/01/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2023 15:25

Despacho
11/01/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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