TRF2 - 5000530-69.2022.4.02.5103

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

01/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 12:34

Ato ordinatório praticado

06/08/2025 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50005306920224025103/TRF2

18/03/2024 09:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

30/01/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/12/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 08:28

Ato ordinatório praticado

07/12/2023 08:27

Alterado o assunto processual

24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/10/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57

28/08/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/08/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2023 11:50

Conclusos para julgamento

10/07/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 15:47

Determinada a intimação

20/06/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/04/2023 15:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017179520224020000/TRF2

12/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/03/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

08/03/2023 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017179520224020000/TRF2

07/03/2023 17:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50017179520224020000/TRF2

07/03/2023 10:26

Expedição de ofício

06/03/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/03/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023 14:55

Concedida a Segurança

14/07/2022 13:19

Conclusos para julgamento

21/06/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/06/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/06/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/06/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/06/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 17:35

Decisão interlocutória

13/06/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/04/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/04/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/02/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/02/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/02/2022 15:58

Juntada de Petição

12/02/2022 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50017179520224020000/TRF2

11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11, 12 e 13

01/02/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022 20:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Campos dos Goytacazes - EXCLUÍDA

01/02/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022 17:22

Concedida a Medida Liminar

01/02/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/01/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/01/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022 16:28

Determinada a intimação

28/01/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022 14:58

Distribuído por sorteio